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TJMT - 0001393-64.2005.8.11.0078
Partes: ALCIDES SOUZA DE ASSUNCAO e outros x RITA BRASIL BENDER e outros
Advogado: PAULO MACARINI e outros
1ª instância - Sapezal - Vara Unica
Ajuizamento: 05/08/2005
TJMT - 1030582-76.2020.8.11.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ARICOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - CNPJ: 05.837.641/0001-19 e outros
Advogado: FRANCIELLY APPARECIDA STORTI ASSUNCAO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Juizado Volante Ambiental
Ajuizamento: 16/12/2020
TJMT - 0000313-97.2008.8.11.0098
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x LUIZ JOEL BENTO DE OLIVEIRA
Advogado: ALCIDES SOUZA DE ASSUNCAO e outros
1ª instância - Porto Esperidiao - Vara Unica
Ajuizamento: 15/04/2008
TJMT - 1045864-69.2022.8.11.0041
Partes: ALCIDES SOUZA DE ASSUNCAO x CARLOS ALBERTO GOMES BEZERRA
Advogado: MICHELL ANTONIO BREDA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 05/09/2025
TJMT - 1045864-69.2022.8.11.0041
Partes: ALCIDES SOUZA DE ASSUNCAO x CARLOS ALBERTO GOMES BEZERRA
Advogado: LUCIANA BORGES MOURA CABRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/02/2025
TJMT - 1045864-69.2022.8.11.0041
Partes: ALCIDES SOUZA DE ASSUNCAO x CARLOS ALBERTO GOMES BEZERRA
Advogado: LUCIANA BORGES MOURA CABRAL e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 30/11/2022
TJMT - 0000167-24.1997.8.11.0007
Partes: ARMAZENS GERAIS ROSARIO OESTE LTDA - ME x DJAIR RABELO DE MIRANDA e outros
Advogado: ALCIDES SOUZA DE ASSUNCAO e outros
1ª instância - Alta Floresta - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 19/03/1997
TJRR - 7005668-45.2022.8.22.0009
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MARCICRENIO DA SILVA FERREIRA
Advogado: ALCIDES SOUZA DE ASSUNCAO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 11/10/2022
TJRR - 7002669-79.2023.8.22.0011
Partes: LUIZA GONCALVES OURIVES x ANTONIO RAMON VIANA COUTINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros
Advogado: ANTONIO RAMON VIANA COUTINHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Alvorada
Ajuizamento: 22/11/2023
TRF1 - 0010214-56.2017.4.01.3600
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FABRICIO NIVELTO PORTO e outros
Advogado: ELIEL ALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 7ª Cuiaba
Ajuizamento: 31/07/2017