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TJPA - 0001452-98.2007.8.14.0110
Partes: A UNIAO x ALCIDINO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Goianesia
Ajuizamento: 03/06/2022
TJPA - 0001442-54.2007.8.14.0110
Partes: A UNIAO e outros x ALCIDINO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Goianesia
Ajuizamento: 07/06/2022
TRF1 - 1013614-31.2021.4.01.9999
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALCIDINO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 08/06/2021
TRF1 - 1000921-50.2024.4.01.3907
Partes: ALCIDINO PEREIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RICARDO RODRIGUES DE SOUSA
1ª instância - Tucurui
Ajuizamento: 01/03/2024
TJTO - 0000651-02.2024.8.27.2738
Partes: MARISA FERREIRA SANTOS CONSTANTINO x LEANDRO AUGUSTO CASTROVIEJO DE OLIVEIRA VILELA e outros
Advogado: GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Taguatinga
Ajuizamento: 09/05/2024
TJBA - 0001424-54.2018.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FAGNER PEREIRA QUEIROZ
Advogado: GEILDO PEREIRA QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 09/08/2023
TJBA - 0001424-54.2018.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x FAGNER PEREIRA QUEIROZ
Advogado: GEILDO PEREIRA QUEIROZ e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 03/12/2018