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TJPE - 0003045-91.2000.8.16.0001
Partes: ALCEU FERNANDES PEREIRA e outros x FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 5ª Vara Civel
Ajuizamento: 30/09/2017
TRF1 - 0055812-56.2014.4.01.3400
Partes: ALTAIR LUIZ CHIARELLO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 05/10/2016
TRF1 - 0055812-56.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ALAINE LAMENHA APOLINARIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2014
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TJPE - 0002923-65.2016.8.16.0018
Partes: ALCINDO ELIAS JUNIOR x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/02/2016
TJRR - 7002293-48.2022.8.22.0005
Partes: NILDA MENEZES GONZAGA e outros x ALCINO ELIAS GONZAGA
Advogado: SILAS QUEIROZ JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 09/03/2022
TJAM - 0000376-30.2020.8.03.0000
Partes: ROSIANE FERNANDES DA SILVA DE JESUS x ELIAS ALCINO DE ALBUQUERQUE e outros
Advogado: IGOR VALENTE GIUSTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 10/02/2020
TJRJ - 0010053-09.2019.8.19.0054
Partes: FRANCISCO CARLOS CRUZ x SKALA SOM LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Joao de Meriti 1 Vara Civel
Ajuizamento: 11/04/2019
TJTO - 0010791-88.2025.8.27.2729
Partes: PAOLO WILLIAN DE SOUZA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO e outros
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 01/07/2025
TJTO - 0004773-72.2025.8.27.2722
Partes: PAULO DOURADO LIMA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: ADALCINDO ELIAS MARTINS LEAL e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Puplica e Precatorias - Gurupi
Ajuizamento: 01/04/2025