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TJBA - 8163087-75.2023.8.05.0001
Partes: MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA x . RESPONSAVEL PELA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SAT, e outros
Advogado: ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/11/2023
TJBA - 0006434-32.1996.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CENPRECOR CENTRO DE PREVENCAO DAS DOENCAS DO CORACAO LTDA
Advogado: ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2011
TJBA - 8011796-94.2024.8.05.0000
Partes: EDUARDO JOSE DO REGO BARBOSA x AMIL ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A e outros
Advogado: ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 21/02/2024
TJBA - 0021809-34.2000.8.05.0001
Partes: REGINA MARIA ERASMI FREIRE e outros x CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 13/03/2000
TJBA - 0402986-87.2013.8.05.0001
Partes: ALESSANDRA CONCEICAO DO NASCIMENTO e outros x APUB SAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR DA ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA
Advogado: ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2013
TJBA - 0057658-96.2002.8.05.0001
Partes: JANE LUCIA SANTOS MARCELINO x ELISABETH EMILIA RAGONI e outros
Advogado: MOISES DE SALES SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2002
TJBA - 0079029-77.2006.8.05.0001
Partes: INES MARIA BARBOSA MAGALHAES GONCALVES x TELEBAHIA CELULAR S/A e outros
Advogado: ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/06/2006
TJBA - 0506161-63.2014.8.05.0001
Partes: VALDECI DOS SANTOS ABREU e outros x ESPOLIO DE JOSE APPARECIDO VICENTINI
Advogado: JAYME BROWN DA MAIA PITHON e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 13/03/2014
TJBA - 0162022-12.2008.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x DANIEL OTTO ALEXANDER MULLER e outros
Advogado: ANDERSON SOUZA BARROSO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/10/2008
TJTO - 0010803-92.2025.8.27.2700
Partes: MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA x DELEGADO REG. DA RECEITA ESTADUAL - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - TAGUATINGA e outros
Advogado: ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 07/07/2025