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TJTO - 0041312-50.2024.8.27.2729
Partes: ALESSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 01/10/2024
TJMA - 0800848-03.2017.8.10.0034
Partes: ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 17/05/2017
TJMA - 0803793-89.2019.8.10.0034
Partes: ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 30/10/2019
TJMA - 0803793-89.2019.8.10.0034
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado: MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 26/04/2023
TJPI - 0059273-28.2022.8.17.8201
Partes: EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros x ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA e outros
Advogado: LILI DE SOUZA SUASSUNA
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 06/12/2022
TJTO - 0052843-36.2024.8.27.2729
Partes: K C ROCHA LTDA x ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: NEIVA ALMEIDA DE MIRANDA
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 09/12/2024
TJMG - 0012117-17.2023.8.13.0701
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA e outros
Advogado: VITOR RACHID COLUCCI DAHER e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
Ajuizamento: 24/10/2023
TJDFT - 0016233-49.2013.8.07.0001
Partes: DORVALINO PEREIRA DE MENDONCA e outros x FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Advogado: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 08/09/2023
TJDFT - 0721428-85.2024.8.07.0001
Partes: JOANA D ARC FERNANDES DE SOUSA e outros x DOMINGAS FERREIRA DE SOUSA
Advogado: CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA
1ª instância - 3ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 29/05/2024
TJDFT - 0708873-82.2024.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x ALESSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Ajuizamento: 01/07/2025