18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041312-50.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00084651020158272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ALESSANDRO SOUSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 16/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
16/07/2025 13:40

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2025 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
03/07/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 04:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 03:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 03:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041312-50.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00084651020158272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ALESSANDRO SOUSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 08/04/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:30

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
13/11/2024 12:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5571336, Subguia 60845 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,61
13/11/2024 12:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5571335, Subguia 60661 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 80,91
12/11/2024 16:06

Conclusão para despacho
12/11/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 08:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5571336, Subguia 5453907
12/11/2024 08:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5571335, Subguia 5453906
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 05:53

Decisão - Outras Decisões
01/10/2024 17:39

Conclusão para despacho
01/10/2024 17:38

Processo Corretamente Autuado
01/10/2024 15:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALESSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA - Guia 5571336 - R$ 50,61
01/10/2024 15:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALESSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA - Guia 5571335 - R$ 80,91
01/10/2024 15:13

Distribuído por dependência - Número: 00084651020158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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