TJTO - 0039379-13.2022.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 14:31
Conclusão para julgamento
-
15/07/2025 20:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
-
02/07/2025 22:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
20/06/2025 07:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
12/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0039379-13.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00217883820228272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOADVOGADO(A): ENIO ZAHA (OAB SP123946)ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 06/06/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO -
11/06/2025 14:41
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
11/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 16:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
-
06/06/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
27/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:11
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
22/04/2025 17:09
Conclusão para julgamento
-
10/04/2025 21:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
-
03/04/2025 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
02/04/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 11:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
28/03/2025 16:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
-
26/03/2025 18:15
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192017832025
-
24/03/2025 14:30
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192017832025
-
21/03/2025 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
21/03/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 19:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
28/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
-
12/02/2025 16:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
-
12/02/2025 00:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
06/02/2025 15:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
-
01/02/2025 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
29/01/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:16
Decisão - Outras Decisões
-
28/01/2025 13:56
Conclusão para despacho
-
20/01/2025 19:30
Protocolizada Petição
-
19/12/2024 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
21/11/2024 11:29
Protocolizada Petição
-
14/11/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
-
12/11/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 10:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
-
08/11/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
07/11/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
-
15/10/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
15/10/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 18:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
20/09/2024 01:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
13/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 18:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
-
02/09/2024 14:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
-
27/08/2024 00:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
-
23/08/2024 07:31
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192059992024
-
23/08/2024 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
22/08/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 17:53
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192059992024
-
21/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/08/2024 16:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
-
20/08/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
19/08/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 17:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/07/2024 17:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
28/06/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
26/06/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 16:41
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 82
-
21/06/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 20:57
Protocolizada Petição
-
18/06/2024 23:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
13/06/2024 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 14:00
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IRALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR - EXCLUÍDA
-
07/06/2024 14:00
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GILBERTO ADRIANO FURTUNATO DINIZ - EXCLUÍDA
-
06/06/2024 15:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/05/2024 15:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/05/2024 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 00:07
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
07/05/2024 12:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
11/04/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/03/2024 16:03
Protocolizada Petição
-
15/03/2024 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
-
14/03/2024 19:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
-
27/02/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/02/2024 16:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 17:18
Decisão - Nomeação - Perito
-
08/12/2023 17:48
Protocolizada Petição
-
01/12/2023 15:45
Conclusão para despacho
-
30/11/2023 19:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/11/2023 17:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/11/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/11/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:52
Despacho - Mero expediente
-
23/08/2023 14:53
Conclusão para despacho
-
18/08/2023 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/08/2023 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
-
26/07/2023 13:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/07/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/07/2023 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:05
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
-
20/06/2023 16:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/06/2023 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
-
02/06/2023 17:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
-
31/05/2023 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
-
16/05/2023 12:31
Conclusão para decisão
-
16/05/2023 10:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/05/2023 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/05/2023 10:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/04/2023 10:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
-
27/04/2023 02:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/04/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 18:26
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
-
15/02/2023 15:50
Conclusão para despacho
-
02/02/2023 15:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/01/2023 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/01/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 17:32
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
-
18/01/2023 17:32
Juntada - Certidão
-
18/01/2023 16:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/01/2023 15:46
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
-
18/01/2023 15:17
Despacho - Mero expediente
-
09/01/2023 16:40
Conclusão para despacho
-
05/01/2023 17:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/12/2022 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 16:16
Despacho - Mero expediente
-
11/11/2022 18:16
Protocolizada Petição
-
17/10/2022 16:28
Conclusão para despacho
-
17/10/2022 16:27
Processo Corretamente Autuado
-
17/10/2022 16:19
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
-
14/10/2022 21:03
Distribuído por dependência - Número: 00217883820228272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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