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TJAM - 6026148-11.2025.8.03.0001
Partes: ALESSANDRO ROCHA DE SOUZA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JONATHAN MORALES DE ANDRADE
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/04/2025
TJPA - 0812650-84.2020.8.14.0000
Partes: ALESSANDRO ROCHA DE SOUZA x JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SANTAREM
Advogado: ADAILSON DA COSTA BRANCHES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Milton Augusto de Brito Nobre
Ajuizamento: 15/01/2021
TJPA - 0861971-24.2021.8.14.0301
Partes: ALESSANDRO ROCHA DE SOUZA x PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 22/10/2021
TJPA - 0813444-71.2021.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x ALESSANDRO ROCHA DE SOUZA
Advogado: DENNIS SILVA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 24/11/2021
TJPA - 0802344-29.2022.8.14.0051
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ALESSANDRO ROCHA DE SOUZA
Advogado: ADAILSON DA COSTA BRANCHES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 24/06/2025
TJPA - 0802344-29.2022.8.14.0051
Partes: ALESSANDRO ROCHA DE SOUZA x ESTADO DO PARA
Advogado: ADAILSON DA COSTA BRANCHES e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 24/02/2022
TJPA - 0000181-17.2019.8.14.0051
Partes: AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JHONATAS WENDEL IMBIRIBA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Santarem
Ajuizamento: 02/06/2022
TJPA - 0000181-17.2019.8.14.0051
Partes: JHONATAS WENDEL IMBIRIBA DO NASCIMENTO x AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 30/03/2022
TJES - 5000256-76.2021.8.08.0015
Partes: MAURO LOPES DA SILVA x ALESSANDRO ROCHA DE SOUZA
Advogado: ANDERSON DIAS KOEHLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal
Ajuizamento: 23/04/2025
TJES - 5000256-76.2021.8.08.0015
Partes: MAURO LOPES DA SILVA x ALESSANDRO ROCHA DE SOUZA
Advogado: ALAN CARVALHO FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara - Conceicao da Barra
Ajuizamento: 19/05/2021