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TJDFT - 0703739-56.2023.8.07.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x MARCELO COSTA DAMACENA BASTOS e outros
Advogado: LARISSA MARIA LIMA FREITAS e outros
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 15/02/2023
TJDFT - 0703739-56.2023.8.07.0003
Partes: MARCELO COSTA DAMACENA BASTOS e outros x POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ALESSANDRO AMORIM LIBERATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva
Ajuizamento: 17/11/2023
TJDFT - 0709447-73.2022.8.07.0019
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL x PEDRO HENRIQUE MENDES COUTO e outros
Advogado: ALESSANDRO AMORIM LIBERATO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Recanto das Emas
Ajuizamento: 17/11/2023
TJDFT - 0709447-73.2022.8.07.0019
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x PEDRO HENRIQUE MENDES COUTO e outros
Advogado: ALESSANDRO AMORIM LIBERATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marilia de Avila e Silva Sampaio
Ajuizamento: 24/05/2024
TJDFT - 0716641-46.2020.8.07.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x ALEX COSTA DAMACENA BASTOS
Advogado: ALESSANDRO AMORIM LIBERATO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ceil Ndia
Ajuizamento: 09/09/2020
TJDFT - 0716641-46.2020.8.07.0003
Partes: ALEX COSTA DAMACENA BASTOS x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: ALESSANDRO AMORIM LIBERATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira
Ajuizamento: 11/04/2024
TJDFT - 0701857-59.2023.8.07.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x ALEX COSTA DAMACENA BASTOS
Advogado: ALESSANDRO AMORIM LIBERATO
1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 31/01/2023
TJDFT - 0701857-59.2023.8.07.0003
Partes: ALEX COSTA DAMACENA BASTOS x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: ALESSANDRO AMORIM LIBERATO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 25/06/2025
TJDFT - 0701857-59.2023.8.07.0003
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: ALESSANDRO AMORIM LIBERATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 07/11/2024