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TRF2 - 5001698-81.2024.4.02.5121
Partes: ALEX OLIVEIRA BORBA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: NEIVA ADELIA ROCHA FERREIRA e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/05/2025
TRF2 - 5030641-37.2025.4.02.5101
Partes: ALEX OLIVEIRA BORBA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LIVIA CAETANO ELGUESABAL e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/04/2025
TJRO - 5000744-59.2014.8.21.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ALEX OLIVEIRA DE BORBA
Advogado: JAMILLE ROSA PIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs
Ajuizamento: 27/05/2022
TJRO - 5000744-59.2014.8.21.0065
Partes: ALEX OLIVEIRA DE BORBA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez
Ajuizamento: 12/09/2024