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TRF2 - 5002224-90.2024.4.02.5107
Partes: UNIAO x ALEXANDRE ANTUNES PINTO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 15/07/2025
TRF2 - 5009959-20.2019.4.02.5118
Partes: ALEXANDRE ANTUNES PINTO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 15/09/2025
TRF2 - 5002403-24.2024.4.02.5107
Partes: ALEXANDRE ANTUNES PINTO x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5004156-16.2024.4.02.5107
Partes: ALEXANDRE ANTUNES PINTO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5033855-51.2023.8.21.0022
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D x LUIS ALEXANDRE ANTUNES PINTO
Advogado: LUIZ ESTEVAN ALVARIZ DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Vivian Cristina Angonese Spengler
Ajuizamento: 10/10/2024
TJRO - 5033855-51.2023.8.21.0022
Partes: LUIS ALEXANDRE ANTUNES PINTO x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 09/10/2023