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TRF2 - 5001704-47.2021.4.02.5104
Partes: ALEXANDRE LEITE TEIXEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 23/08/2025
TRF1 - 0019774-14.2011.4.01.3800
Partes: CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL DE MINAS GERAIS x TIJUANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizo Substituto da Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e Jef Adjunto
Ajuizamento: 03/09/2025