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TJRR - 7033124-62.2020.8.22.0001
Partes: GLAUCIA MARIA OLIVEIRA MACIEL e outros x MARIA JOSE SILVA MACIEL
Advogado: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ALVES BIANCHI
1ª instância - 2ª Vara de Familia de Porto Velho
Ajuizamento: 09/09/2020
TJRR - 7062449-14.2022.8.22.0001
Partes: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Familia de Porto Velho
Ajuizamento: 21/08/2022
TJRR - 7062449-14.2022.8.22.0001
Partes: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Ajuizamento: 21/10/2022
TJSP - 1079209-89.2023.8.26.0100
Partes: ANTONIO NICODEMOS GERALDES JUNIOR x COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO
Advogado: HELOISA LUZ CORREA VIDAL e outros
1ª instância - 16 Civel de Central
Ajuizamento: 19/06/2023
TJSP - 1006421-53.2018.8.26.0100
Partes: JORGE LETAIF e outros x PEDRO CAPUCHO DE OLIVEIRA
Advogado: MARCIA VIEIRA CENEVIVA e outros
1ª instância - 09 Familia Sucessoes de Central
Ajuizamento: 30/01/2018
TJSP - 1003513-46.2024.8.26.0477
Partes: YURI GOMES MIGUEL x MARIA INES MIGUEL
Advogado: YURI GOMES MIGUEL e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Praia Grande
Ajuizamento: 06/03/2024
TJMA - 0800772-70.2018.8.10.0057
Partes: FRANCO EDUARDO FALCAO SILVEIRA x EDINALDO MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/02/2021
TJMA - 0811304-75.2021.8.10.0000
Partes: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: STEPHANO PEREIRA SEREJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/06/2021
TJMA - 0811304-75.2021.8.10.0000
Partes: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 14/02/2024
TJMA - 0822624-22.2021.8.10.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2025