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TRF1 - 0087058-34.2014.4.01.3800
Partes: ANTONIO ADJUTO PINHEIRO e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 10/09/2025
TRF1 - 0026020-02.2006.4.01.3800
Partes: IVAN SEBASTIAO BARBOSA AFONSO e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJMG - 2288994-96.2008.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FELIPE ROBERTO DOS SANTOS e outros
Advogado: HERMAM ALEXANDER LACERDA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 24/02/2023
TJMG - 0044487-69.2002.8.13.0512
Partes: GUILHERME RAFAEL MATTOS FERREIRA e outros
Advogado: HERMAM ALEXANDER LACERDA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1Vara Civel da Comarca de Pirapora
Ajuizamento: 24/04/2023
TJMG - 1758942-72.2011.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOHNNY HENRIQUE FERREIRA RAMOS GASPAR e outros
Advogado: HERMAM ALEXANDER LACERDA TEIXEIRA
1ª instância - 1Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 22/04/2025
TJMG - 8590453-65.2002.8.13.0024
Partes: BELGO MINEIRA PARTICIPACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A x MASSA FALIDA DA HEXAGONO INDUSTRIAL LTDA
Advogado: RENATA VIANA DE LIMA NETTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 23/06/2022
TJMG - 0438703-89.2001.8.13.0024
Partes: x T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: HERMAM ALEXANDER LACERDA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 14/11/2023
TJMG - 0703017-29.2024.8.13.0000
Partes: GERALDA ELIZABETE GOMES LAPA x JAIME NOGUEIRA SOUZA
Advogado: CONRADO GONZAGA CARSALADE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/09/2025
TJMG - 0703017-29.2024.8.13.0000
Partes: GERALDA ELIZABETE GOMES LAPA x JAIME NOGUEIRA SOUZA
Advogado: CONRADO GONZAGA CARSALADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 11/08/2025
TRF1 - 0030997-03.2007.4.01.3800
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x ANA MARIA DA SILVA e outros
Advogado: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte
Ajuizamento: 19/11/2024