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TJRN - 0822792-46.2022.8.20.5001
Partes: ALEXSANDRO DOMINGOS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/04/2022
TJRN - 0822792-46.2022.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/11/2022
TJRN - 0822865-18.2022.8.20.5001
Partes: ALEXSANDRO DOMINGOS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/04/2022
TJRN - 0822865-18.2022.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x ALEXSANDRO DOMINGOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/03/2023
TJRN - 0826588-74.2024.8.20.5001
Partes: ALEXSANDRO DOMINGOS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/04/2024
TJRN - 0824351-38.2022.8.20.5001
Partes: ALEXSANDRO DOMINGOS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/04/2022
TJRN - 0824351-38.2022.8.20.5001
Partes: ALEXSANDRO DOMINGOS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/06/2023
TJRN - 0823893-21.2022.8.20.5001
Partes: ALEXSANDRO DOMINGOS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/04/2022
TJRN - 0823893-21.2022.8.20.5001
Partes: ALEXSANDRO DOMINGOS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/03/2023
TJRN - 0851853-49.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/07/2022