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TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF2 - 5075745-62.2019.4.02.5101
Partes: ALOISIO PEREIRA FRANCO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARCUS ELY SOARES DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/05/2023
TRF2 - 5075745-62.2019.4.02.5101
Partes: ALOISIO PEREIRA FRANCO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/10/2019
TJCE - 0051157-13.2020.8.06.0052
Partes: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e outros x ALUISIO FRANCA PEREIRA
Advogado: JOBSON SANTANA CARDOZO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Brejo Santo
Ajuizamento: 24/12/2020
TJCE - 0050428-50.2021.8.06.0052
Partes: DOMINGUES COMERCIO DE SALGADOS E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA x ALUISIO FRANCA PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Brejo Santo
Ajuizamento: 11/05/2021
TJGO - 5166027-26.2025.8.09.0149
Partes: ALUISIO FRANCA PEREIRA FILHO x VEMCARD PARTICIPACOES S.A
Advogado: JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES
1ª instância - Desativada - Trindade - 2ª Vara (Civel, das Faz. Pub., de Reg. Pub e Ambiental)
Ajuizamento: 05/03/2025