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TJCE - 0030802-19.2012.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM x ALOISIO PEREIRA GONCALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 02/04/2012
TJMG - 5009297-43.2023.8.13.0699
Partes: MEIRE SUELY FAGUNDES e outros x ALOISIO GONCALVES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Uba
Ajuizamento: 29/08/2023
TJMG - 5009297-43.2023.8.13.0699
Partes: MARIA EUZEBIA ARAUJO SOARES e outros x ALOISIO GONCALVES PEREIRA
Advogado: LUCAS FERREIRA MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo de Oliveira Milagres
Ajuizamento: 08/02/2024
TRF1 - 1054375-50.2020.4.01.3400
Partes: ADRIANE ROCHA BRANDT RODRIGUES e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 26/09/2020
TRF1 - 0000113-32.2009.4.01.3602
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ELOISIO PEREIRA GONCALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 08/11/2024
TJMT - 1009272-78.2024.8.11.0001
Partes: ELOISIO PEREIRA GONCALVES x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 09/02/2024
TJMT - 1009272-78.2024.8.11.0001
Partes: ELOISIO PEREIRA GONCALVES x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 07/10/2024
TJMT - 1000199-36.2024.8.11.9005
Partes: ELOISIO PEREIRA GONCALVES x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: RENATO PARENTE SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 21/02/2024
TJBA - 8085893-67.2021.8.05.0001
Partes: ADAILTON EZEQUIEL DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/11/2024
TJBA - 8075723-36.2021.8.05.0001
Partes: GILDETE FERREIRA NASCIMENTO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 31/07/2025