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TJBA - 0550320-23.2016.8.05.0001
Partes: EDSON BESERRA DOS SANTOS JUNIOR e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 17/03/2020
TJBA - 0550320-23.2016.8.05.0001
Partes: FERNANDO MARCUS DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/08/2016
TJBA - 0550813-97.2016.8.05.0001
Partes: VERA LUCIA DE LIMA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 29/08/2022
TJBA - 0114588-37.2002.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ALOYSIO FERNANDES FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/10/2002
TJBA - 0015896-15.2016.8.05.0000
Partes: EDSON BESERRA DOS SANTOS JUNIOR e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THAIS DE FREITAS VINHAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 15/08/2016
TRF2 - 0101325-33.2015.4.02.5001
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros x ALOYSIO FERNANDES e outros
Advogado: SAULO NASCIMENTO COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 02/02/2023
TJBA - 8000168-65.2025.8.05.0197
Partes: ALOISIO FERNANDES SILVA FILHO e outros x JACIMARA OLIVEIRA SALES e outros
Advogado: MARINA VILELA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Piritiba
Ajuizamento: 17/02/2025