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TRF2 - 5014898-95.2024.4.02.0000
Partes: LICA CLOTILDE BAPTISTA TRAJANO e outros x UNIAO
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 21/10/2024
TRF2 - 5056801-36.2024.4.02.5101
Partes: MARILENA MOURILHE SILVA e outros x UNIAO
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPE - 0008197-47.2019.8.16.0004
Partes: ESTADO DO PARANA x ALMIR AUSTECLINIO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/11/2019
TJMT - 1008250-51.2023.8.11.0055
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros x ALTAIR BORGES NOVAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tangara da Serra - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 25/04/2023
TJMT - 1002198-32.2023.8.11.0025
Partes: ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME x ALTAIR BORGES NOVAIS e outros
Advogado: NADER THOME NETO
1ª instância - Juina - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 12/07/2023
TJMT - 1002200-02.2023.8.11.0025
Partes: ASSOCIACAO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA-AJES x ALTAIR BORGES NOVAIS e outros
Advogado: NADER THOME NETO
1ª instância - Juina - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 12/07/2023
TJMT - 1002200-02.2023.8.11.0025
Partes: ALTAIR BORGES NOVAIS e outros x ASSOCIACAO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA-AJES
Advogado: NADER THOME NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Quinta C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 05/02/2025
TRF1 - 1000226-97.2022.4.01.3606
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x ALTAIR BORGES NOVAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 10/11/2024
TJSC - 5002263-71.2025.8.24.0042
Partes: JOAO ALTAIR NOVAIS x ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado: GIOVANI DA ROCHA FEIJO
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Maravilha
Ajuizamento: 06/06/2025
TJSC - 5002262-86.2025.8.24.0042
Partes: JOAO ALTAIR NOVAIS x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Maravilha
Ajuizamento: 06/06/2025