TRF1 - 1000226-97.2022.4.01.3606
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir.
Secret. : CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( X ) EDITAL 1000226-97.2022.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: ALTAIR BORGES NOVAIS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...) FINALIDADE: O DOUTOR RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS, JUIZ TITULAR DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUÍNA/MT, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e a quem possa interessar que por este juízo se processam os autos da Execução Fiscal 1000226-97.2022.4.01.3606, movida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES CPF: 04.***.***/0001-00 em face de, ALTAIR BORGES NOVAIS, por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO de ALTAIR BORGES NOVAIS CPF: *83.***.*36-91, parte(s) executada(s), para que tome ciência da penhora SISBAJUD constantes nos autos, e para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias e manifestarem-se nos termos do art. 854, § 3º do CPC, dentro de 05 (cinco) dias.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional e afixado no local de costume deste Juízo, na Av.
Gabriel Muller, 794-N, Módulo I, CEP 78320-000, Juína-MT.
ADVERTÊNCIA: A indicação de bem a penhora fora de ordem ou forma legal será rejeitada liminarmente.." -
01/08/2023 00:00
Citação
Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 1000226-97.2022.4.01.3606 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: ALTAIR BORGES NOVAIS O DOUTOR FREDERICO PEREIRA MARTINS, JUIZ TITULAR DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUÍNA/MT, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e a quem possa interessar que por este juízo se processam os autos dos Execução Fiscal 1000226-97.2022.4.01.3606, movida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES CNPJ: 04.***.***/0001-00 em face de ALTAIR BORGES NOVAIS CPF: *83.***.*36-91, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 5.399,30, mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.
Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, expedido o presente edital para CITAÇÃO de ALTAIR BORGES NOVAIS CPF: *83.***.*36-91, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigos 8 a 16 da Lei nº 6.830/80, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional e afixado no local de costume deste Juízo, na Av.
Gabriel Muller, 794-N, Módulo I, CEP 78320-000, Juína-MT.
ADVERTÊNCIA: Fica advertido que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, NCPC. [ASSINADO DIGITALMENTE] ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Sinop/MT Em substituição na Vara Federal de Juína/MT -
07/09/2022 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/09/2022 13:08
Expedição de Mandado.
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10/08/2022 13:00
Processo devolvido à Secretaria
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10/08/2022 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2022 17:39
Conclusos para despacho
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22/07/2022 11:22
Juntada de petição intercorrente
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22/06/2022 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/06/2022 15:23
Juntada de carta
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07/06/2022 14:47
Juntada de informação
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07/06/2022 14:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/04/2022 14:49
Processo devolvido à Secretaria
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29/04/2022 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2022 15:44
Conclusos para despacho
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21/03/2022 15:44
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
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21/03/2022 15:44
Juntada de Informação de Prevenção
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14/03/2022 13:49
Recebido pelo Distribuidor
-
14/03/2022 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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