Partes: FRANCISCO DE ASSIS CORREA CHAVES e outros x SC AGRO FLORESTAL LTDA

Advogado: ELDA PEREIRA SILVA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda

Partes: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO - ITERMA x NATALIA DA ROCHA LEITE e outros

Advogado: ANA CECILIA DELAVY e outros

1ª instância - 2ª Vara de Balsas

Partes: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA e outros x ANTONIA DA SILVA PEREIRA e outros

Advogado: ALTINO FONSECA NETTO

1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao

Partes: MARIA DE JESUS DA SILVA RODRIGUES e outros x RAIMUNDO NONATO SILVA BARROS e outros

Advogado: NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO e outros

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Partes: CLOVIS VICENTE RIBEIRO x ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO e outros

Advogado: DANIELA NEVES HENRIQUE e outros

1ª instância - 1ª Vara de Balsas

Partes: HEITOR FERREIRA DE LAURENTYS x MUNICIPIO DE BARREIRINHAS e outros

Advogado: PEDRO CARVALHO CHAGAS e outros

1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas

Partes: AGROPRIMA AGRO FLORESTAL PRIMEIRA CRUZ LIMITADA - ME x ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS e outros

1ª instância - 1ª Vara de Brejo

Partes: JOAO MUNIZ e outros x ASSOCIACAO DE MORADORES QUILOMBOLAS DO POVOADO DE CACOAL e outros

Advogado: LUCIANA SILVA DE CARVALHO e outros

1ª instância - 1ª Vara de Viana

Partes: JOSE MARTINS BOUERES FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes

Partes: ESTADO DO MARANHAO x AIRTON DE LIMA GARCEZ e outros

Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia