TJMA - 0042382-35.2012.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 12:14
Arquivado Definitivamente
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08/07/2024 12:13
Transitado em Julgado em 22/02/2024
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22/02/2024 02:36
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA BARROS em 21/02/2024 23:59.
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22/02/2024 02:34
Decorrido prazo de EXPEDITO LIRA SILVA em 21/02/2024 23:59.
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31/01/2024 01:48
Publicado Intimação em 29/01/2024.
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31/01/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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31/01/2024 01:48
Publicado Intimação em 29/01/2024.
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31/01/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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25/01/2024 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2024 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/12/2023 10:41
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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28/11/2023 14:54
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 16:17
Conclusos para despacho
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04/09/2023 15:56
Juntada de Certidão
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27/08/2023 00:26
Decorrido prazo de EXPEDITO LIRA SILVA em 25/08/2023 23:59.
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18/08/2023 01:32
Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2023.
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18/08/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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16/08/2023 17:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/08/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2023 08:35
Conclusos para despacho
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10/03/2023 22:08
Decorrido prazo de EXPEDITO DE ARAUJO SILVA em 30/01/2023 23:59.
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07/03/2023 13:30
Decorrido prazo de JUSTINO LIRA DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
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07/03/2023 13:30
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA RODRIGUES em 25/01/2023 23:59.
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07/03/2023 13:30
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIRA SILVA em 25/01/2023 23:59.
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07/03/2023 13:30
Decorrido prazo de RAIMUNDO LIRA DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
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07/03/2023 13:30
Decorrido prazo de EXPEDITO LIRA SILVA em 25/01/2023 23:59.
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07/03/2023 13:30
Decorrido prazo de JOSE LIRA SILVA em 25/01/2023 23:59.
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26/01/2023 17:30
Decorrido prazo de VALMIR LIRA SILVA em 25/01/2023 23:59.
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05/12/2022 19:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2022 19:56
Juntada de diligência
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30/11/2022 20:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/11/2022 20:47
Juntada de diligência
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30/11/2022 20:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2022 20:44
Juntada de diligência
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30/11/2022 20:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/11/2022 20:38
Juntada de diligência
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30/11/2022 20:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/11/2022 20:25
Juntada de diligência
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30/11/2022 20:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/11/2022 20:06
Juntada de diligência
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30/11/2022 20:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/11/2022 20:04
Juntada de diligência
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30/11/2022 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/11/2022 20:02
Juntada de diligência
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26/09/2022 16:01
Expedição de Mandado.
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26/09/2022 16:01
Expedição de Mandado.
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26/09/2022 16:01
Expedição de Mandado.
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26/09/2022 16:01
Expedição de Mandado.
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26/09/2022 16:01
Expedição de Mandado.
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26/09/2022 16:01
Expedição de Mandado.
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26/09/2022 16:01
Expedição de Mandado.
-
26/09/2022 16:01
Expedição de Mandado.
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02/09/2022 10:42
Juntada de Mandado
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21/06/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2021 11:32
Conclusos para despacho
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15/10/2021 11:32
Juntada de Certidão
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07/10/2021 15:59
Decorrido prazo de EXPEDITO LIRA SILVA em 06/10/2021 23:59.
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07/10/2021 13:14
Decorrido prazo de EXPEDITO LIRA SILVA em 06/10/2021 23:59.
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26/09/2021 01:25
Publicado Intimação em 22/09/2021.
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26/09/2021 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0042382-35.2012.8.10.0001 AUTOR: EXPEDITO LIRA SILVA e outros (7) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO - MA8058 RÉU: RAIMUNDO NONATO SILVA BARROS e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) REU: BENEDITO ALVES MELO DE OLIVEIRA - MA8915, ROMOLO DUARTE DOVERA - MA8993 Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE - MA2915, ALTINO FONSECA NETTO - MA2819, DANIEL HENRIQUE DIAS FORMIGA - MA14109, MARIA CELIA NOGUEIRA TRINTA - MA2058, JULIANA CORREA LINHARES - MA10622, SONIA MARIA TEIXEIRA GODOIS - MA2828 1.
Compulsando-se os autos, observa-se que o feito tramitou, inicialmente, junto a 6ª Vara Cível local (Processo nº 45351/2012), onde ali foi declinada a competência jurisdicional para que fossem instados o Estado do Maranhão e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão/ITERMA para dizerem sobre o eventual interesse na lide. 2.
O Estado, por sua vez, disse que não possui interesse na demanda, enquanto que o ITERMA se manifestou e informou que, antes do seu pronunciamento, faz-se necessário o “fornecimento das coordenadas georreferenciadas dos imóveis de que trata a ação”. 3.
Dessa forma, intimem-se os autores para, em 10 (dez) dias, informarem se os imóveis encontram-se ou não georreferenciados.
São Luís, 16 de junho de 2021.
Juiz João Pereira Neto Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ (PORTARIA-CGG - 18462021). -
20/09/2021 05:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2021 14:44
Juntada de Certidão
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16/06/2021 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2020 11:16
Conclusos para despacho
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03/12/2019 03:53
Decorrido prazo de BENEDITO ALVES MELO DE OLIVEIRA em 02/12/2019 23:59:59.
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03/12/2019 03:52
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 02/12/2019 23:59:59.
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19/11/2019 15:47
Juntada de petição
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14/11/2019 07:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/11/2019 07:39
Juntada de Certidão
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06/11/2019 11:34
Juntada de Certidão
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06/11/2019 10:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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06/11/2019 10:58
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2012
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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