TJMA - 0802659-13.2017.8.10.0029

1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LIDIA RODRIGUES COSTA

CPF *25.***.*13-91

Advogados

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB: 17231/MA

CPF *12.***.*89-20

ADRIANA MARTINS BATISTA

OAB: 23652/MA

CPF *24.***.*13-69

Polo Passivo

Partes

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 10:12

    Juntada de protocolo

  • 16/05/2025 13:45

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2025 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 07:54

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 16:52

    Juntada de contrarrazões

  • 25/04/2025 07:59

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 17:09

    Juntada de petição

  • 08/04/2025 17:08

    Juntada de petição

  • 28/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 20:26

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 13/03/2025 20:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 27/02/2025 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 09:55

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 16:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/02/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 11:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/11/2024 14:43

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/10/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 11:57

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2021 03:00

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 18:28

    Decorrido prazo de MARIA LIDIA RODRIGUES COSTA em 21/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 15:21

    Decorrido prazo de MARIA LIDIA RODRIGUES COSTA em 15/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 15:21

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 10:19

    Publicado Intimação em 28/09/2021.

  • 29/09/2021 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 29/09/2021 10:18

    Publicado Intimação em 28/09/2021.

  • 29/09/2021 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 27/09/2021 07:38

    Indeferida a petição inicial

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802659-13.2017.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA LIDIA RODRIGUES COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 Promovido: BANCO VOTORANTIM S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Endereço: BANCO VOTORANTIM S.A.

    Avenida das Nações Unidas, 14.171, - de 12997 a 17279 - lado ímpar, Vila Gertrudes, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Telefone(s): (99)98164-3970 - (01)5171-1000 - (11)5171-2672 - (11)5171-1000 - (11)3003-7728 - (11)5171-2488       DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e danos materiais e morais, em que o requerente pleiteia a anulação do contrato de empréstimo consignado em seu benefício, alegando que não contratou com o banco requerido.  Em sua réplica, a parte requerente (beneficiária da justiça gratuita) pugna pela realização de perícia grafotécnica no contrato apresentado pela requerida no ID 44335031 .

    O Corregedor Geral de Justiça do Estado do Maranhão, através da Recomendação – RECOM-CGJ – 82019, publicada no dia 21/08/2019, a qual versa sobre o acórdão proferido no IRDR nº 53.983/2016, orienta aos juízos de 1º Grau que, à exceção, no tocante à primeira tese, apenas da discussão devolvida pelo recurso especial ao STJ, ou seja, a relativa ao ônus da perícia grafotécnica, o processo ficará suspenso (grifo nosso).

    Isto posto, considerando as razões supra, defiro a análise do pedido DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, formulado pela parte autora no ID 47198373, para após o trânsito em julgado da decisão da primeira tese do referido IRDR, o que o faço com a determinação da suspensão do presente feito nos moldes do parágrafo único do art.980 do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Serve o presente ato de MANDADO/CARTA/OFÍCIO, nos termos do Ofício Circular n.º 11/2009-GAB/CGJ.   Caxias/MA, data da assinatura digital.

    Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias                      

  • 26/09/2021 01:20

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 26/09/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 26/09/2021 01:20

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 26/09/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 24/09/2021 04:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2021 04:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2021 04:57

    Indeferida a petição inicial

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802659-13.2017.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA LIDIA RODRIGUES COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 Promovido: BANCO VOTORANTIM S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Endereço: BANCO VOTORANTIM S.A.

    Avenida das Nações Unidas, 14.171, - de 12997 a 17279 - lado ímpar, Vila Gertrudes, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Telefone(s): (99)98164-3970 - (01)5171-1000 - (11)5171-2672 - (11)5171-1000 - (11)3003-7728 - (11)5171-2488       DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e danos materiais e morais, em que o requerente pleiteia a anulação do contrato de empréstimo consignado em seu benefício, alegando que não contratou com o banco requerido.  Em sua réplica, a parte requerente (beneficiária da justiça gratuita) pugna pela realização de perícia grafotécnica no contrato apresentado pela requerida no ID 44335031 .

    O Corregedor Geral de Justiça do Estado do Maranhão, através da Recomendação – RECOM-CGJ – 82019, publicada no dia 21/08/2019, a qual versa sobre o acórdão proferido no IRDR nº 53.983/2016, orienta aos juízos de 1º Grau que, à exceção, no tocante à primeira tese, apenas da discussão devolvida pelo recurso especial ao STJ, ou seja, a relativa ao ônus da perícia grafotécnica, o processo ficará suspenso (grifo nosso).

    Isto posto, considerando as razões supra, defiro a análise do pedido DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, formulado pela parte autora no ID 47198373, para após o trânsito em julgado da decisão da primeira tese do referido IRDR, o que o faço com a determinação da suspensão do presente feito nos moldes do parágrafo único do art.980 do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Serve o presente ato de MANDADO/CARTA/OFÍCIO, nos termos do Ofício Circular n.º 11/2009-GAB/CGJ.   Caxias/MA, data da assinatura digital.

    Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias                      

  • 20/09/2021 05:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2021 05:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2021 10:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/06/2021 09:58

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 09:27

    Juntada de réplica à contestação

  • 25/05/2021 14:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/05/2021 00:55

    Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2021.

  • 21/05/2021 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2021 08:42

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/05/2021 08:42

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2021 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 09:12

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 12:23

    Juntada de contestação

  • 20/04/2021 08:55

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 08:55

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 12:36

    Recebidos os autos

  • 19/04/2021 12:36

    Juntada de despacho

  • 09/02/2021 08:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 01/02/2021 21:40

    Juntada de Ofício

  • 29/01/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 21:52

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 18:07

    Juntada de contrarrazões

  • 21/07/2020 14:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/06/2020 10:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/06/2020 10:36

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 15:13

    Juntada de apelação

  • 07/06/2020 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2020 16:50

    Indeferida a petição inicial

  • 05/06/2020 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2020 15:13

    Encerramento de suspensão ou sobrestamento

  • 26/05/2020 03:21

    Decorrido prazo de MARIA LIDIA RODRIGUES COSTA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 21/03/2020 17:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2020 12:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/02/2020 08:18

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 04:44

    Decorrido prazo de MARIA LIDIA RODRIGUES COSTA em 11/02/2020 23:59:59.

  • 15/01/2020 11:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2019 16:36

    Encerramento de suspensão ou sobrestamento

  • 17/04/2018 03:11

    Decorrido prazo de MARIA LIDIA RODRIGUES COSTA em 16/04/2018 23:59:59.

  • 08/03/2018 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/01/2018 11:58

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 19/12/2017 17:25

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/10/2017 16:14

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 25/06/2017 13:15

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2017 08:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2018

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Protocolo • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800536-14.2018.8.10.0027

Nelsonita dos Santos Silva

Municipio de Barra do Corda

Advogado: Luana Yelem Goncalves Alencar Moreno

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2021 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0800536-14.2018.8.10.0027

Nelsonita dos Santos Silva

Municipio de Barra do Corda

Advogado: Luana Yelem Goncalves Alencar Moreno

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/02/2018 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0845700-46.2019.8.10.0001

Ademar Jose da Silva Neto

Estado do Maranhao

Advogado: Gizelda Amaral Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/07/2020 07:29

Exibir Processo

Processo nº 0806363-63.2019.8.10.0029

Maria Alves do Carmo

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Aurea Margarete Santos Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/10/2019 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0802659-13.2017.8.10.0029

Maria Lidia Rodrigues Costa

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2021 08:44

Exibir Processo