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TRF1 - 0038680-49.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALTINO MARTINEZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 25/05/2015
TJPE - 0015504-96.2018.8.16.0033
Partes: 2 R PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA x CLARICE MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 09/08/2024
TJPE - 0015504-96.2018.8.16.0033
Partes: 2 R PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA x CLARICE MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Denise Kruger Pereira
Ajuizamento: 04/07/2023
TJPE - 0015504-96.2018.8.16.0033
Partes: CLARICE MACIEL x 2 R PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pinhais - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/12/2018
TJSC - 0300159-91.2019.8.24.0216
Partes: EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A. x OILSON DUARTE RIBEIRO e outros
Advogado: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Belo do Sul
Ajuizamento: 29/03/2019
TJRJ - 0816439-32.2025.8.19.0209
Partes: ALTINO MARTINEZ MOURAO DIAS DE PINHO x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: NATASHA SABINO FONSECA PASSOS e outros
1ª instância - Cabo Frio 2 Vara Civel
Ajuizamento: 05/05/2025
TJRJ - 0818458-11.2025.8.19.0209
Partes: MARIA LUCIA FONSECA PASSOS DE PINHO e outros x EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado: NATASHA SABINO FONSECA PASSOS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Regional da Barra da Tijuca
Ajuizamento: 16/05/2025
TJMG - 5179426-74.2020.8.13.0024
Partes: FERNANDA BASTOS DE PAULA BARBOSA e outros x IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 23/12/2020
TJMG - 5179426-74.2020.8.13.0024
Partes: FERNANDA BASTOS DE PAULA BARBOSA e outros x LIGIA MARIA JOSE DE CARVALHO e outros
Advogado: ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Ajuizamento: 16/08/2023
TJSC - 0300163-31.2019.8.24.0216
Partes: EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A. x ALDIRONE KLEY FERNANDES e outros
Advogado: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Belo do Sul
Ajuizamento: 29/03/2019