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TJAM - 0044149-59.2019.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: SIMAO GUEDES TUMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 25/09/2019
TJAM - 0045845-33.2019.8.03.0001
Partes: JUCINETE DE JESUS e outros x JUCINETE DE JESUS e outros
Advogado: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/10/2019
TJAM - 0027463-50.2023.8.03.0001
Partes: ELIANDRO ALCANTARA BALIEIRO x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 0007545-29.2024.8.03.0000
Partes: OLINDA CONSUELO LIMA ARAUJO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 11/11/2024
TJAM - 0014813-68.2023.8.03.0001
Partes: ANA CARLA DA CONCEICAO FERREIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/04/2023
TJAM - 0027417-61.2023.8.03.0001
Partes: JOSE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/07/2023
TJAM - 0005688-16.2022.8.03.0000
Partes: MARIA SUELI BRAGA NUNES x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 14/09/2022
TJAM - 0006000-89.2022.8.03.0000
Partes: WALDINEY RODRIGUES DE SOUZA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 22/09/2022
TJAM - 0004093-74.2025.8.03.0000
Partes: MARLON DOS SANTOS FURTADO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 07/08/2025
TJAM - 0004119-72.2025.8.03.0000
Partes: ANA LIDIA DA COSTA BRITO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 11/08/2025