Partes: AMANDA FARIAS RODRIGUES x TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado: FERNANDO ROSENTHAL

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Partes: MUNICIPIO DE ALDEIAS A---- e outros x CONSTRUTORA KALINA LTDA - ME

Advogado: GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

Partes: CONSTRUTORA KALINA LTDA - ME e outros x CONSTRUTORA KALINA LTDA - ME e outros

Advogado: ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: CRISTOVAO DUTRA DOS SANTOS x FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado: POLIANA LOBO E LEITE e outros

1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA x CRISTOVAO DUTRA DOS SANTOS

Advogado: ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: JULIA SOARES GOMES BARROS FONSECA x POUSADA VILLA SAMAMBAIA e outros

Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros

1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Partes: LUCIANA DO ROSARIO COELHO LIMA x TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado: AMANDA FARIAS RODRIGUES e outros

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Partes: DETRAN/MA (CNPJ=06.293.120/0001-00) x MARIA DE PAULA SOUZA e outros

Advogado: GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim

Partes: ANA CLAUDIA TAVARES DUTRA DOS SANTOS x FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado: ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: BANCO VOTORANTIM S.A. x RUTH DE JESUS MOREIRA

Advogado: MOISES BATISTA DE SOUZA e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis