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TJBA - 8133301-49.2024.8.05.0001
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA x LUCIANO BRAYNER CERQUEIRA e outros
Advogado: RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2024
TJPB - 0800621-04.2019.8.15.0131
Partes: GERUINA DE ALMEIDA ABREU x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros
Advogado: DANIEL MOURA GOUVEIA e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cajazeiras
Ajuizamento: 05/11/2020
TRF1 - 0004018-20.2005.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA e outros
Advogado: MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 11/03/2005
TRF1 - 1047833-25.2020.4.01.3300
Partes: EDEGILZA DOS SANTOS NASCIMENTO x AUTORIDADE DE TRANSITO DO DNIT e outros
Advogado: MARJORIE RODRIGUES COSTA e outros
1ª instância - 14ª Salvador
Ajuizamento: 07/11/2023
TJBA - 8124661-62.2021.8.05.0001
Partes: FRANCISCO VIDAL FLOR x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR
Advogado: AMANDA NAVARRO SOUTO CARRACEDO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 18/11/2021
TJBA - 0039388-19.2005.8.05.0001
Partes: MS CARVALHO LTDA - ME x TIM SA e outros
Advogado: EDUARDO BOUZA CARRACEDO e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/04/2005
TJBA - 8041353-26.2024.8.05.0001
Partes: EDMARIO NUNES CERQUEIRA x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR
Advogado: ISAAC SOARES MOREIRA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/03/2024
TJBA - 8132623-05.2022.8.05.0001
Partes: OSEAS BORGES DE LIMA x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros
Advogado: AMANDA NAVARRO SOUTO CARRACEDO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/08/2022
TJBA - 8000940-69.2023.8.05.0012
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros x OSCAR SACRAMENTO DOS SANTOS e outros
Advogado: YASMIM RIOS VILAS BOAS MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2025
TJBA - 8019947-17.2022.8.05.0001
Partes: ROBSON DA SILVA SANTOS x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR
Advogado: AMANDA NAVARRO SOUTO CARRACEDO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/02/2022