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TRF1 - 0000207-73.2019.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FABIO RAMOS OLIVEIRA
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 12/09/2019
TJBA - 8000210-95.2024.8.05.0150
Partes: JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS x SAUL FINGERGUT
Advogado: RAFAEL GARRIDO FRANK e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 12/01/2024
TJBA - 8148130-69.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALBERT LIRA CERQUEIRA e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO e outros
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 14/11/2023
TJBA - 8035687-78.2023.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x FABIO DA MOTA FERREIRA
Advogado: JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2023
TJBA - 8109476-76.2024.8.05.0001
Partes: ELIAS SILVA NETO x CATIANE ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2024
TJBA - 8029024-79.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x REGIANE MATOS COSTA e outros
Advogado: MARCELO LINHARES e outros
1ª instância - 4Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 04/03/2024
TJBA - 8000913-89.2025.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE AUGUSTO CUNHA DAMASCENO
Advogado: JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 8058560-04.2025.8.05.0001
Partes: LUANA DE SOUSA CARVALHO SILVA x CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.
Advogado: JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2025
TJBA - 8138097-20.2023.8.05.0001
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x ANTONIO MARCUS PEREIRA SANTANA
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 13/10/2023
TJBA - 8138097-20.2023.8.05.0001
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x ANTONIO MARCUS PEREIRA SANTANA
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 27/11/2024