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TJBA - 0409911-36.2012.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x BAR RESTAURANTE MASSAS FRESCAS LTDA
Advogado: RAFAEL MARTINEZ VEIGA e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2012
TJBA - 8087212-07.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x AMILCAR ANTONIO DA ROSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/08/2020
TJBA - 0062367-33.2009.8.05.0001
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x MARCAS PREMIUM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA e outros
Advogado: PAULO EDUARDO PRADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/03/2022
TJBA - 0062367-33.2009.8.05.0001
Partes: MARCAS PREMIUM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA e outros x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: PAULO EDUARDO PRADO e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/05/2009
TJBA - 0507197-42.2018.8.05.0150
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x MARCAS PREMIUM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 27/08/2025
TJBA - 0507197-42.2018.8.05.0150
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x ANTONIO CARLOS DA ROSA e outros
Advogado: SANDRA MARA GOMES DA ROSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 10/07/2018
TRF1 - 0014101-27.2007.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AMILCAR ANTONIO DA ROSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 19/07/2007
TRF1 - 0066338-97.2014.4.01.0000
Partes: ANTONIO CARLOS DA ROSA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: INGRID RADEL RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 14/11/2014
TRF1 - 0033368-09.2012.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AMILCAR ANTONIO DA ROSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 06/09/2012