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TRF2 - 5065822-36.2024.4.02.5101
Partes: HEITOR LOURENCO DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA e outros
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 23/07/2025
TJMG - 6742853-54.2009.8.13.0024
Partes: ANA CAROLINA GARCIA PEDROSA DE OLIVEIRA E SOUZA e outros x BERNARDO BEZERRA DE OLIVEIRA E SOUZA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes e Ausencia da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 25/04/2023
TRF2 - 5033816-19.2023.4.02.5001
Partes: ANA CAROLINA GARCIA PEDROSA DE OLIVEIRA E SOUZA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 31/01/2025
TRF2 - 5033816-19.2023.4.02.5001
Partes: ANA CAROLINA GARCIA PEDROSA DE OLIVEIRA E SOUZA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/01/2025
TRF2 - 5033816-19.2023.4.02.5001
Partes: ANA LUIZA GARCIA PEDROSA DE OLIVEIRA E SOUZA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 22/08/2023
TRF2 - 5008194-64.2025.4.02.5001
Partes: ANA CAROLINA GARCIA PEDROSA DE OLIVEIRA E SOUZA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: CARLOS CORTES VIEIRA LOPES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5004904-09.2025.4.02.0000
Partes: ANA CAROLINA GARCIA PEDROSA DE OLIVEIRA E SOUZA x FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 14/04/2025