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TJMA - 0014433-65.2014.8.10.0001
Partes: SILVANE DE SOUSA MUNIZ e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/04/2014
TJPR - 0001184-67.2017.8.18.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros x DANIEL RODRIGUES SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Esperantina
Ajuizamento: 06/11/2017
TJCE - 0002955-91.2019.8.06.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x JORDANE ASSIS DE ARAUJO
Advogado: LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 14/01/2021
TJCE - 3000397-94.2021.8.06.0174
Partes: DIOGENES SOUSA NERE x ANA CLAUDIA DOS SANTOS SOUSA e outros
Advogado: ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Tiangua
Ajuizamento: 28/05/2021
TJBA - 0000296-49.2011.8.05.0219
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE CARLOS LIMA DE MENEZES
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Barbara
Ajuizamento: 06/07/2011
TJBA - 0000296-49.2011.8.05.0219
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE CARLOS LIMA DE MENEZES e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 15/10/2024
TJRR - 7005560-85.2023.8.22.0007
Partes: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME x ANA CLAUDIA DOS SANTOS SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Cacoal
Ajuizamento: 01/09/2023
TJPR - 0800479-64.2024.8.18.0123
Partes: ANA CLAUDIA DOS SANTOS SOUSA e outros x FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 02/02/2024
TJPA - 0006201-87.2020.8.14.0051
Partes: ANA CLAUDIA DOS SANTOS SOUSA (OUTROS_PARTICIPANTES) x LUIS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 21/09/2020
TJPA - 0808878-06.2022.8.14.0401
Partes: DIVISAO DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBO x JOAO VICTOR LOBATO BARBOSA
Advogado: CLAUDIO DA SILVA CARVALHO e outros
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 22/11/2022