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TJPE - 0058159-14.2016.8.16.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x RENATO ALVES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos
Ajuizamento: 01/09/2016
TJPE - 0058159-14.2016.8.16.0014
Partes: RENATO ALVES DA SILVA x ANA FLAVIA DE SOUZA GARCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Kfouri Neto
Ajuizamento: 03/11/2021
TRF2 - 5031795-90.2025.4.02.5101
Partes: NELMA ISABEL FERREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANA FLAVIA GARCIA DE SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 28/08/2025
TRF2 - 5079876-70.2025.4.02.5101
Partes: CARLOS ALBERTO MARQUES DE SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANA FLAVIA GARCIA DE SOUZA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5007633-31.2025.4.02.5101
Partes: CARLOS OTAVIO DE LIMA GUIMARAES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0029133-86.2018.8.19.0023
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE ITABORAI
Advogado: MARLUZI ANDREA COSTA BARROS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 11/09/2025