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TRF1 - 1001683-16.2025.4.01.0000
Partes: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO MARANHAO - MA e outros x JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL -DF e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 24/01/2025
TRF1 - 1074181-32.2024.4.01.3400
Partes: SEBASTIAO COSTA SOUSA e outros x SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 26/06/2025
TJPA - 0067057-87.2013.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x ANA ALICE SOUSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 24/03/2014
TJCE - 0239617-98.2024.8.06.0001
Partes: OZENIR LIMA DE QUEIROZ x ELDAIR BARBOSA DE QUEIROZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Andre Luiz de Souza Costa
Ajuizamento: 08/08/2025
TJCE - 0239617-98.2024.8.06.0001
Partes: OZENIR LIMA DE QUEIROZ x ELDAIR BARBOSA DE QUEIROZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 05/06/2024
TJPA - 0804717-37.2023.8.14.0006
Partes: BANCO PAN S/A. x ANA ALICE PEREIRA DOS SANTOS SOUSA
Advogado: FABIO OLIVEIRA DUTRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0804717-37.2023.8.14.0006
Partes: BANCO PAN S/A. x ANA ALICE PEREIRA DOS SANTOS SOUSA
Advogado: FABIO OLIVEIRA DUTRA
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 07/03/2023
TRF1 - 1006435-68.2025.4.01.3900
Partes: JULIANNA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANA ALICE PEREIRA DOS SANTOS SOUSA e outros
1ª instância - 10ª Belem
Ajuizamento: 13/02/2025