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TJPA - 0803928-26.2023.8.14.0301
Partes: DEJACI FURTADO DE SANTANA x PATRICIA MORAIS FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 25/01/2023
TJRN - 0849364-68.2024.8.20.5001
Partes: ANA PAULA DE SOUZA DUARTE x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: JOSENILSON DA SILVA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/07/2024
TJRN - 0849364-68.2024.8.20.5001
Partes: ANA PAULA DE SOUZA DUARTE x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/02/2025
TRF2 - 5004881-30.2018.4.02.5102
Partes: ANA PAULA DE SOUZA DUARTE e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5004881-30.2018.4.02.5102
Partes: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DUARTE e outros x UNIAO
Advogado: DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 29/09/2020
TJMA - 0804259-27.2022.8.10.0051
Partes: DECIMA QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS e outros x JOSE WILSON DA SILVA MELO FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 20/12/2022
TJSC - 5001583-46.2023.8.24.0078
Partes: PAULO HENRIQUE DE SOUZA DE FREITAS LTDA x JAIR DOS SANTOS e outros
Advogado: MAURICIO ROCHA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Urussanga
Ajuizamento: 05/04/2023
TJRJ - 0083615-45.2021.8.19.0001
Partes: ANA PAULA FERNANDES DUARTE DE SOUZA x OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 7 Vara Empresarial
Ajuizamento: 14/04/2021
TJGO - 5693057-84.2022.8.09.0051
Partes: ANA PAULA SANTOS DE SOUZA DUARTE x MUNICIPIO DE GOIANIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 1º Nucleo de Justica 4.0 Permanente
Ajuizamento: 10/11/2022
TJMT - 1000100-48.2020.8.11.0003
Partes: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. x ANA PAULA DE SOUZA DUARTE MARTINS
Advogado: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 06/01/2020