STJ - 5004881-30.2018.4.02.5102

14/03/2022 14:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2022 14:17

Transitado em Julgado em 14/03/2022

02/12/2021 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 858918/2021 - AgInt

01/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0858918 - AgInt no REsp 1894640 - Publicação prevista para 02/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00858918/2021 - AgInt no REsp 1894640/RJ

16/11/2021 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-1T)

12/11/2021 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000845-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 16:37

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858918/2021 - AgInt no REsp 1894640/RJ

06/10/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/09/2021 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 879734/2021

30/09/2021 17:27

Protocolizada Petição 879734/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2021

27/09/2021 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2021 Petição Nº 858918/2021 -

24/09/2021 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/09/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 858918/2021. Publicação prevista para 27/09/2021)

24/09/2021 09:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 858918/2021

24/09/2021 09:04

Protocolizada Petição 858918/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2021

20/09/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

17/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

16/09/2021 20:30

Conhecido o recurso de ANA PAULA DE SOUZA DUARTE e MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DUARTE e provido

29/09/2020 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/09/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/09/2020 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO