TRF2 - 5004881-30.2018.4.02.5102

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA PAULA DE SOUZA DUARTE

CPF *06.***.*55-07

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DUARTE

CPF *04.***.*48-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2025 02:17

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

  • 28/08/2025 17:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 28/08/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 28/08/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 28/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004881-30.2018.4.02.5102/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTEXEQUENTE: ANA PAULA DE SOUZA DUARTEADVOGADO(A): MONICA VENTURA ROSA (OAB RJ064269)ADVOGADO(A): DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE (OAB RJ177033)EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DUARTEADVOGADO(A): MONICA VENTURA ROSA (OAB RJ064269)ADVOGADO(A): DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE (OAB RJ177033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 26/08/2025 - PETIÇÃO

  • 27/08/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

  • 27/08/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 22/07/2025 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 23:22

    Determinada a intimação

  • 22/05/2025 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 28/04/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 15:08

    Despacho

  • 17/03/2025 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 23/11/2024 16:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 29/10/2024 01:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 01:55

    Despacho

  • 30/08/2024 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 18/07/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 01/07/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 16:17

    Despacho

  • 12/06/2024 21:06

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 22/03/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 16:28

    Despacho

  • 21/02/2024 12:44

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 23:19

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 05/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/08/2023 00:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2023 00:15

    Despacho

  • 11/08/2023 21:36

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/05/2023 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/05/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 17:05

    Despacho

  • 02/05/2023 14:35

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 14:44

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 21/12/2022 13:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 22:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 22/11/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 17:20

    Despacho

  • 13/10/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/06/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 19:11

    Despacho

  • 23/06/2022 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 19/04/2022 20:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 16:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/04/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 29/03/2022 14:36

    Juntada de Petição

  • 21/03/2022 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 23:44

    Determinada a intimação

  • 21/03/2022 19:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 17:45

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50048813020184025102

  • 07/11/2019 17:35

    Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

  • 07/11/2019 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 22/10/2019 17:44

    Juntada de Petição

  • 11/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 01/10/2019 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2019 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2019 15:59

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 01/10/2019 14:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/10/2019 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 06/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 06/09/2019 23:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 02/09/2019 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2019 21:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 27/08/2019 21:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2019 21:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2019 21:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2019 19:21

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 10/07/2019 16:48

    Autos com Juiz para Sentença

  • 15/05/2019 06:39

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 02/05/2019 15:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 02/05/2019 15:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2019 15:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 01/05/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2019 13:40

    Juntada de Petição

  • 24/04/2019 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2019 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2019 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2019 18:18

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/04/2019 18:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/04/2019 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 29/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2019 13:26

    Juntada de Petição

  • 19/03/2019 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2019 20:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 12/03/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/02/2019 19:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

  • 17/02/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 13/02/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 10 e 11

  • 06/02/2019 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2019 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2019 09:47

    Juntada de Petição

  • 29/01/2019 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

  • 29/01/2019 12:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

  • 29/01/2019 11:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

  • 18/01/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 08/01/2019 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2019 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 26/12/2018 14:32

    Juntada de Petição

  • 18/12/2018 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2018 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2018 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2018 18:23

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 18/12/2018 12:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/12/2018 12:59

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 17/12/2018 19:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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