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TJAM - 6023642-33.2023.8.03.0001
Partes: ANA RITA GUEDES DA SILVEIRA SOUTO x BANCO RCI BRASIL S.A
Advogado: JOSE DOMINGOS BITTENCOURT e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/01/2024
TJAM - 0017616-68.2016.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x ANA RITA GUEDES DA SILVEIRA SOUTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 06/06/2024
TJAM - 0017616-68.2016.8.03.0001
Partes: ANA RITA GUEDES DA SILVEIRA SOUTO e outros x ANA RITA GUEDES DA SILVEIRA SOUTO e outros
Advogado: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 19/04/2016
TRF2 - 5000013-65.2025.4.02.5101
Partes: DANNIELY CATARINA PEREIRA DE SOUZA e outros x MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RAFAEL MIRANDA PINTO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5000003-18.2025.4.02.5102
Partes: DOUGLAS SEIXAS CARDOSO e outros x REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITEROI
Advogado: RAFAEL MIRANDA PINTO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPA - 0800032-04.2025.8.14.0301
Partes: PEDRO ARTUR DA SILVA RODRIGUES e outros x UEPA e outros
Advogado: RAFAEL MIRANDA PINTO
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 01/01/2025
TJMA - 0866278-88.2023.8.10.0001
Partes: DOUGLAS SEIXAS CARDOSO e outros x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 27/10/2023
TRF1 - 1000001-47.2025.4.01.3000
Partes: PEDRO ARTUR DA SILVA RODRIGUES e outros x REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE e outros
Advogado: RAFAEL MIRANDA PINTO
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 01/01/2025