12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
22/08/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000003-18.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: DOUGLAS SEIXAS CARDOSOADVOGADO(A): RAFAEL MIRANDA PINTO (OAB PA015134)IMPETRANTE: LOAMY SOUTO GUEDESADVOGADO(A): RAFAEL MIRANDA PINTO (OAB PA015134)IMPETRANTE: DANNIELY CATARINA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL MIRANDA PINTO (OAB PA015134)IMPETRANTE: ANA RITA GUEDES DA SILVEIRA SOUTOADVOGADO(A): RAFAEL MIRANDA PINTO (OAB PA015134)IMPETRANTE: PEDRO ARTUR DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): RAFAEL MIRANDA PINTO (OAB PA015134)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 487, I, do CPC, DENEGO A SEGURANÇA.

Sem honorários advocatícios (enunciado sumular de nº 105 do STJ).

Condeno o Impetrante nas custas.

Custas para recurso: Parte Impetrante: R$ 7,06; Impetrado: sem custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/96).

P.R.I.
19/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:21

Denegada a Segurança
04/08/2025 13:00

Conclusos para julgamento
17/06/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 14:14

Juntada de Petição
05/05/2025 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 15:54

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 21
28/02/2025 11:49

Juntada de Petição
27/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:01

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 00:06

Juntada de Petição
17/02/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 6, 5 e 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
10/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:17

Determinada a intimação
09/01/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2025 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/01/2025 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004240-65.2020.4.02.5104

Jailson Cesar Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2021 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5005570-82.2025.4.02.5117

Cidnea da Silva Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscila das Neves Abreu Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001221-84.2025.4.02.5101

Alexandre Couto Tsiomis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Nilton Marques da Silva Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5047643-93.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Julio Marcio Viana Ribeiro

Advogado: Marimar Rezende Kozlowski

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5007097-94.2023.4.02.5002

Isaias Damacena Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo