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TJRJ - 0020879-64.2016.8.19.0001
Partes: ANDRE BEZERRA GUIMARAES x PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 15 Vara Civel
Ajuizamento: 21/01/2016
TJRJ - 0020879-64.2016.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS x ANDRE BEZERRA GUIMARAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/04/2025
TJRJ - 0020879-64.2016.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ANDRE BEZERRA GUIMARAES
Advogado: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 04/11/2021
TJSP - 0000235-60.2023.8.26.0260
Partes: UNIAO x MASSA FALIDA DE PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 1ª Raj
Ajuizamento: 21/01/2021
TJSP - 1008821-32.2020.8.26.0565
Partes: MASSA FALIDA DE PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S.A. x MASSA FALIDA DE PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S.A.
Advogado: MARCELO DE ABREU CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 1ª Raj
Ajuizamento: 21/01/2021
TJSP - 0000158-51.2023.8.26.0260
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL x MASSA FALIDA DE PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S.A.
Advogado: DIONE MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 1ª Raj
Ajuizamento: 21/01/2021
TJSP - 0000157-66.2023.8.26.0260
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x MASSA FALIDA DE PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 1ª Raj
Ajuizamento: 21/01/2021
TJRN - 0843035-55.2015.8.20.5001
Partes: ANDREA DE GUIMARAES AGUIAR BEZERRA x CAPUCHE SATELITE INCORPORACOES LTDA
Advogado: EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/10/2015