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TRF1 - 1058339-75.2025.4.01.3400
Partes: ANDRE GONCALVES FIGUEIREDO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SERGIO FERREIRA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 03/06/2025
TJRJ - 0014264-04.2011.8.19.0011
Partes: JORGE ANDRE GONCALVES FIGUEIREDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio 1 Vara Civel
Ajuizamento: 26/08/2011
TRF2 - 5013195-37.2021.4.02.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x COMDEPE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: JOAO PAULO CARDOSO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 17/09/2021
TJPA - 0004380-52.2019.8.14.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x GILVAN LOPES TORRES e outros
Advogado: CANDIDO LIMA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 17/05/2019
TJPA - 0808630-15.2023.8.14.0301
Partes: ANDRE GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONCALVES
Advogado: RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA e outros
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 13/02/2023
TJPA - 0819036-66.2021.8.14.0301
Partes: ANDRE GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONCALVES
Advogado: RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/03/2021
TJPA - 0819036-66.2021.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x ANDRE GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONCALVES
Advogado: DEBORA NUNES DE MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 29/03/2022
TJPA - 0864137-29.2021.8.14.0301
Partes: ANDRE GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONCALVES
Advogado: DEBORA NUNES DE MIRANDA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 05/11/2021
TJPA - 0905774-86.2023.8.14.0301
Partes: ANDRE GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONCALVES
Advogado: OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 20/11/2023
TJPA - 0905774-86.2023.8.14.0301
Partes: ANDRE GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONCALVES x BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado: LUIZA FERNANDES MOREIRA DE CARVALHO MONTENEGRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Angelica Adbulmassih Olegario da 2ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 06/11/2024