TRF2 - 5013195-37.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

COMDEPE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 29.070.323/0001-33

RICARDO VILLACA DA CUNHA

CPF *60.***.*31-68

ANDRE GONCALVES DE FIGUEIREDO

CPF *48.***.*88-20

Advogados

JOAO PAULO CARDOSO DA SILVA

OAB: 107198/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 11:50

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2023 11:26

    Transitado em Julgado

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 07/11/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/11/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/11/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 03/11/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 03/11/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 28/10/2022 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/10/2022 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/10/2022 13:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/10/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/10/2022 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013195-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: COMDEPE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA AGRAVADO: ANDRE GONCALVES DE FIGUEIREDO AGRAVADO: RICARDO VILLACA DA CUNHA ADVOGADO: JOAO PAULO CARDOSO DA SILVA (OAB RJ107198) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/10/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 217

  • 05/10/2022 19:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/11/2021 09:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 26/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 21/09/2021 13:41

    Expedição de ofício

  • 21/09/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/09/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/09/2021 19:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/09/2021 19:42

    Concedida a tutela provisória

  • 17/09/2021 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/09/2021 17:21

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/09/2021 17:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)

  • 17/09/2021 17:06

    Alterado o assunto processual

  • 17/09/2021 13:10

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/09/2021 13:10

    Declarada incompetência

  • 16/09/2021 16:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076005-08.2020.4.02.5101

Colegio Pedro Ii - Cpii

Natasha Conceicao Gomes de Carvalho

Advogado: Caroline Giffoni Goncalves Castanho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2022 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5076005-08.2020.4.02.5101

Natasha Conceicao Gomes de Carvalho

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2020 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5013829-96.2022.4.02.0000

Uniao

Roberto Curi

Advogado: Tarcio Jose Vidotti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5128688-85.2021.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Adriana Ventura Pimentel

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2022 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5006836-42.2019.4.02.0000

Uniao

Corina Maria Rambalducci Vicente

Advogado: Ozorio Vicente Netto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2019 13:21

Exibir Processo