TRF2 - 5076005-08.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2023 08:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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07/03/2023 08:16
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023
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06/03/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/03/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/03/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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30/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/11/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
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19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5076005-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NATASHA CONCEICAO GOMES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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23/09/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/09/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/09/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/09/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2022 21:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/09/2022 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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