TRF2 - 5074982-27.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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12/12/2022 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/12/2022 15:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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07/12/2022 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/11/2022 15:58
Retirado de pauta
-
19/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
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19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5074982-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA DA GLORIA BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
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26/09/2022 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/09/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/09/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/09/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2022 16:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2022 15:46
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB13)
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21/09/2022 14:55
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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21/09/2022 13:36
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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21/09/2022 13:36
Despacho
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20/09/2022 13:29
Lavrada Certidão
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20/09/2022 12:16
Distribuído por prevenção - Número: 50053371820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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