14/02/2023 15:20

Baixa Definitiva
14/02/2023 15:20

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/12/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/12/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/12/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
07/12/2022 19:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5012718-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: EVERTON LUIS LEMES DA SILVA AGRAVADO: ALPINIA FLORES LTDA ADVOGADO: NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) ADVOGADO: CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISCO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/11/2022 14:45

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2022 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 13:00 Sequencial: 40
10/11/2022 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
24/10/2022 14:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
24/10/2022 14:03

Retirado de pauta
21/10/2022 19:05

Juntada de Petição
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5012718-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: EVERTON LUIS LEMES DA SILVA AGRAVADO: ALPINIA FLORES LTDA ADVOGADO: NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) ADVOGADO: CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISCO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:30

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 91
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
13/10/2022 18:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
13/10/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/10/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/09/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/09/2022 12:12

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
08/09/2022 12:12

Despacho
06/09/2022 16:11

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00381947720004020000
06/09/2022 15:16

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
06/09/2022 14:41

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
06/09/2022 14:41

Despacho
05/09/2022 21:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 313, 306 do processo originário.Número: 00381947720004020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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