25/02/2025 13:13

Baixa Definitiva
25/02/2025 12:10

Recebidos os autos do STF
05/02/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/01/2024 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 17:00

Recurso Extraordinário admitido
30/01/2024 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 16:59

Recurso Especial Admitido
05/09/2023 15:23

Juntada de Petição
29/08/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/08/2023 13:56

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/08/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2023 17:17

Juntada de Petição
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
01/06/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/06/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
29/05/2023 17:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
26/05/2023 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/05/2023 16:56

Lavrada Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 22/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013829-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROBERTO CURI ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
24/04/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2023 13:00 Sequencial: 24
20/04/2023 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
27/03/2023 21:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
27/03/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 14:29

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
01/02/2023 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
01/02/2023 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
01/02/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28 e 30
16/01/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
16/01/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/01/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2023 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
19/12/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 15:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
22/11/2022 13:18

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
22/11/2022 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 09:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
21/11/2022 11:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/11/2022 12:23

Lavrada Certidão
01/11/2022 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 14:58

Lavrada Certidão
21/10/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013829-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROBERTO CURI ADVOGADO: TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO: JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO: PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:31

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 90
14/10/2022 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/09/2022 16:45

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
29/09/2022 16:45

Despacho
29/09/2022 15:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Número: 50138065320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00