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TJSP - 0033408-90.2018.8.26.0053
Partes: LEONALDO RAMOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CIBELE CARVALHO BRAGA e outros
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 18/11/2008
TJSP - 0035103-94.2009.8.26.0053
Partes: PEDRO REZENDE DE OLIVEIRA MELLO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CIBELE CARVALHO BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Francisco Aguilar Cortez
Ajuizamento: 30/09/2024
TJSP - 0031169-79.2019.8.26.0053
Partes: LEIA APARECIDA RIBEIRO SANTANA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CIBELE CARVALHO BRAGA e outros
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 30/06/2008
TJSP - 0031169-79.2019.8.26.0053
Partes: LEIA APARECIDA RIBEIRO SANTANA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: RODRIGO PANSANATO OSADA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose da Ponte Neto
Ajuizamento: 30/09/2024
TJSP - 0009517-55.2009.8.26.0053
Partes: MAURICIO COSTA FERREIRA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RODOLFO MERGUISO ONHA e outros
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 20/03/2009
TJRO - 8000269-53.2024.8.21.0016
Partes: ANDRE LUIZ SOUZA MENDES x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ijui/Rs
Ajuizamento: 18/09/2024
TJRO - 5003827-13.2017.8.21.0022
Partes: PERFORMANCE TRADING IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA. x ANDRE LUIS DE SOUZA MENDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 01/06/2021
TJRO - 5003827-13.2017.8.21.0022
Partes: ANDRE LUIS DE SOUZA MENDES x PERFORMANCE TRADING IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Moreno Pomar
Ajuizamento: 12/04/2023
TJRO - 5000179-71.2016.8.21.0115
Partes: ANDRE LUIS DE SOUZA MENDES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 06/09/2024
TJRO - 5000179-71.2016.8.21.0115
Partes: ANDRE LUIS DE SOUZA MENDES e outros
Advogado: LEONEL LUIS GOMES FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/06/2024