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TJES - 5000920-83.2022.8.08.0044
Partes: ANDRE LUIS SILVA SANTOS x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: HUMBERTO ARAUJO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica - Santa Teresa
Ajuizamento: 12/07/2022
TRF2 - 5016690-87.2022.4.02.5001
Partes: ANDRE LUIS SILVA SANTOS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 29/05/2022
TRF2 - 5016690-87.2022.4.02.5001
Partes: ANDRE LUIS SILVA SANTOS x UNIAO
Advogado: HUMBERTO ARAUJO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 24/01/2023
TJSP - 1007407-29.2022.8.26.0597
Partes: MARILIA HELENA RAMOS e outros x CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Sertaozinho
Ajuizamento: 20/10/2022
TJSP - 0003016-14.2023.8.26.0597
Partes: MARILIA HELENA RAMOS e outros x CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Sertaozinho
Ajuizamento: 25/08/2023
TJBA - 0010039-93.2003.8.05.0274
Partes: ZILENE LAURENCA DE JESUS NUNES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/03/2023
TJBA - 0010039-93.2003.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FRACINEIDE DE JESUS NUNES e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO SILVA LEAL e outros
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 17/11/2003
TJPB - 0800374-90.2025.8.15.0461
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x LUIS ANDRE SANTOS SILVA e outros
Advogado: BAUMANN BARROS GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO
1ª instância - Vara Unica de Belem
Ajuizamento: 25/02/2025
TJSP - 7000513-36.2016.8.26.0114
Partes: JUSTICA PUBLICA x ANDRE LUIS SILVA SANTOS
Advogado: LUIS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Rio Claro
Ajuizamento: 10/06/2016
TRF1 - 0038598-95.2013.4.01.3300
Partes: ADRIELLY BALTAZAR VEIGA SOUZA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ALESSANDRA MAGALHAES BENJAMIN DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 06/12/2013