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TJBA - 0316378-52.2014.8.05.0001
Partes: ROMULO SANTANA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDRE LUIZ CORREIA DE AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/06/2019
TRF1 - 0006241-47.2009.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ADELSON NUNES DE SOUZA e outros
Advogado: MICHEL RODRIGUES VIANA e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 25/06/2009
TRF1 - 0000667-97.2014.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MARCELO EDUARDO CABRAL COSTA e outros
Advogado: JULIANA RAMOS OLIVA SABACK e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 01/10/2014
TJBA - 0316378-52.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROMULO SANTANA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ CORREIA DE AMORIM e outros
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 06/05/2014
TJBA - 0000218-96.2016.8.05.0181
Partes: JEFFERSON COSTA DA CRUZ e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: UBIRATAN QUEIROZ DUARTE e outros
1ª instância - Vara Criminal de Nova Soure
Ajuizamento: 16/09/2016
TJBA - 8143780-04.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FABRICIO CARLOS SANTIAGO DOS SANTOS
Advogado: CAIO GRACO SILVA BRITO e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 07/10/2024
TJBA - 0550614-41.2017.8.05.0001
Partes: ROGERIO ALVES DE ANDRADE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/04/2024
TJBA - 0550614-41.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEOCLECIO TOMAZ BARBOSA e outros
Advogado: RODRIGO CEZAR SILVA ARAUJO e outros
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2017
TJBA - 0038254-15.2009.8.05.0001
Partes: ITALA JESSICA CUNHA NEVES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANA MARIA DE SOUZA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/01/2025
TJBA - 0038254-15.2009.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDRE LUIZ CORREIA DE AMORIM e outros
1ª instância - 15Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 18/03/2009