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TJBA - 0411127-95.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x NIVALDO DE MELO SANTANA e outros
Advogado: TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 04/01/2022
TJBA - 0411127-95.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS e outros
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/09/2021
TJBA - 0810740-97.2022.8.05.0001
Partes: REYNAMOR CARLOS SILVA PEDREIRA DE MACEDO x SOENGIL SOCIEDADE DE ENGENHARIA CIVIL LTDA
Advogado: THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 30/05/2022
TJBA - 0506279-68.2016.8.05.0001
Partes: DANIELA BRENNER x JULIO JORGE JUNEK e outros
Advogado: CLEBER OLIVEIRA AGUIAR e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/02/2016
TJBA - 0506279-68.2016.8.05.0001
Partes: JULIO JORGE JUNEK e outros x DANIELA BRENNER
Advogado: CLEBER OLIVEIRA AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 25/10/2023
TJBA - 8045750-07.2019.8.05.0001
Partes: LISIANE PEREIRA DE ARAUJO e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/09/2019
TJBA - 8045750-07.2019.8.05.0001
Partes: LISIANE PEREIRA DE ARAUJO e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 22/07/2020
TJBA - 8086033-67.2022.8.05.0001
Partes: NADIA SANTOS DA CRUZ x ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
Advogado: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/06/2022
TJBA - 0137889-03.2008.8.05.0001
Partes: J G BARROS REPRESENTACOES LTDA x LUIZ ANTONIO MASCARENHAS ABOIM FREIRE e outros
Advogado: DURVAL BRANDAO DE SALLES e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 03/09/2008
TJBA - 8149531-74.2021.8.05.0001
Partes: LUCIANA GUIMARAES MONTEIRO FONTES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/12/2021