TJBA - 0411127-95.2013.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 21:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 10:30
Juntada de Certidão
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de SILVIO CONCEICAO CARNEIRO em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PASSOS DE ASSIS em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de JESSE ALVES ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de JOSE SANTOS DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de ARTHUR ORLANDO DE SANTANA em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de JIOMAR DO NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de JOAO COSTA ALVES NETO em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BATISTA DE JESUS em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de LUIS CARLOS FRANCA MARQUES em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de PAULO JUMACIR BARBOSA SOUZA em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de JORGE NONATO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROCHA em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de DANIEL FLORENCIO PINHEIRO em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de MARCOS LEAL MACIEL em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de JUCIMAR DAS NEVES SANTANA em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de ROMUALDO DE SOUSA SANTOS FILHO em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de EPIFANIO DE SOUZA NETO em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de EVERALDO DIAS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de VITOR HUGO REGINALDO DOS REIS em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA LESSA em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de NIVALDO DE MELO SANTANA em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:08
Decorrido prazo de Nacha Guerreiro Souza Avena em 16/05/2025 23:59.
-
23/04/2025 01:41
Publicado Ementa em 23/04/2025.
-
23/04/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
-
16/04/2025 10:53
Baixa Definitiva
-
16/04/2025 10:53
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2025 08:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/04/2025 22:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/04/2025 19:41
Juntada de Petição de certidão
-
14/04/2025 17:51
Deliberado em sessão - julgado
-
19/03/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 17:05
Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
17/03/2025 18:34
Solicitado dia de julgamento
-
10/12/2024 12:51
Conclusos #Não preenchido#
-
10/12/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 12:49
Desentranhado o documento
-
10/12/2024 12:49
Cancelada a movimentação processual
-
04/12/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de SILVIO CONCEICAO CARNEIRO em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PASSOS DE ASSIS em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de JESSE ALVES ARAUJO em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de JOSE SANTOS DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de ARTHUR ORLANDO DE SANTANA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de JIOMAR DO NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de JOAO COSTA ALVES NETO em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BATISTA DE JESUS em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de LUIS CARLOS FRANCA MARQUES em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de PAULO JUMACIR BARBOSA SOUZA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de JORGE NONATO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROCHA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de DANIEL FLORENCIO PINHEIRO em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de MARCOS LEAL MACIEL em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de JUCIMAR DAS NEVES SANTANA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de ROMUALDO DE SOUSA SANTOS FILHO em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de EPIFANIO DE SOUZA NETO em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de EVERALDO DIAS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de VITOR HUGO REGINALDO DOS REIS em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA LESSA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:25
Decorrido prazo de NIVALDO DE MELO SANTANA em 28/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 01:58
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Marielza Brandão Franco DESPACHO 0411127-95.2013.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Custos Legis: Nacha Guerreiro Souza Avena Embargado: Silvio Conceicao Carneiro Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Embargado: Antonio Augusto Passos De Assis Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Embargado: Jesse Alves Araujo Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Raimundo Carvalho De Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Jose Santos De Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Arthur Orlando De Santana Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Jose Silva Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Jiomar Do Nascimento Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Joao Costa Alves Neto Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-A) Embargado: Jose Luiz Batista De Jesus Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Luis Carlos Franca Marques Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Paulo Jumacir Barbosa Souza Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Jorge Nonato Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Marcos Antonio Rocha Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Daniel Florencio Pinheiro Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Marcos Leal Maciel Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Jucimar Das Neves Santana Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Romualdo De Sousa Santos Filho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Andre Luiz Mascarenhas Freire (OAB:BA45371-A) Embargado: Eduardo Araujo Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Epifanio De Souza Neto Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Everaldo Dias Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Luis Henrique Dos Santos Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Embargado: Vitor Hugo Reginaldo Dos Reis Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Jose Bomfim De Oliveira Lessa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Nivaldo De Melo Santana Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397-A) Advogado: Andre Luiz Mascarenhas Freire (OAB:BA45371-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0411127-95.2013.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: SILVIO CONCEICAO CARNEIRO e outros (24) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA19134-A), DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197-A), RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817-A), TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788-A), DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB:BA5397-A), ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB:BA45371-A), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) DESPACHO Verifica-se que a advogada, ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO, na qualidade de procuradora do autor JORGE NONATO DA SILVA peticionou (id 60061128) informando: "O referido autor unilateralmente cancelou os serviços jurídicos prestados pelo Grupo NAPS, conforme carta de cancelamento anexo, estando este ciente da renúncia desta patrona.
Assim, tendo em vista o desligamento dos serviços por parte do autor, requer esta causídica a RENÚNCIA AO MANDATO, mantendo-se o cadastro desta, como terceiro interessado nos autos digitais, para fins de intimação quando do possível arbitramento de honorários sucumbenciais em seu favor, diante de toda atuação nos autos da presente ação." Assim sendo, em face da renúncia do mandado pela causídica, intime-se o apelante JORGE NONATO DA SILVA, pessoalmente, juntando-se aos autos o Aviso de Recebimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a regularização processual, constituindo novo advogado para continuar no patrocínio da causa.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, (data e assinatura digital) Desa.
Marielza Brandão Franco Relatora -
05/11/2024 01:05
Publicado Despacho em 05/11/2024.
-
05/11/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
-
04/11/2024 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/10/2024 19:28
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
19/04/2024 18:27
Conclusos #Não preenchido#
-
19/04/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de SILVIO CONCEICAO CARNEIRO em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PASSOS DE ASSIS em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de JESSE ALVES ARAUJO em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de JOSE SANTOS DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de ARTHUR ORLANDO DE SANTANA em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de JIOMAR DO NASCIMENTO em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de JOAO COSTA ALVES NETO em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BATISTA DE JESUS em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de LUIS CARLOS FRANCA MARQUES em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de PAULO JUMACIR BARBOSA SOUZA em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de JORGE NONATO DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROCHA em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de DANIEL FLORENCIO PINHEIRO em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de MARCOS LEAL MACIEL em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de JUCIMAR DAS NEVES SANTANA em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de ROMUALDO DE SOUSA SANTOS FILHO em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de EPIFANIO DE SOUZA NETO em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de EVERALDO DIAS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de VITOR HUGO REGINALDO DOS REIS em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA LESSA em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:04
Decorrido prazo de NIVALDO DE MELO SANTANA em 18/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 01:32
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 17:15
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/04/2024 01:17
Publicado Despacho em 04/04/2024.
-
04/04/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
02/04/2024 10:51
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
29/09/2023 00:05
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 14:49
Conclusos #Não preenchido#
-
26/09/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 01:05
Publicado Despacho em 25/09/2023.
-
26/09/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
22/09/2023 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 20:08
Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto- Arnaldo Freire Franco
-
19/02/2022 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de NIVALDO DE MELO SANTANA em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA LESSA em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de VITOR HUGO REGINALDO DOS REIS em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de EVERALDO DIAS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de EPIFANIO DE SOUZA NETO em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de ROMUALDO DE SOUSA SANTOS FILHO em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de JUCIMAR DAS NEVES SANTANA em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de MARCOS LEAL MACIEL em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de DANIEL FLORENCIO PINHEIRO em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROCHA em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de JORGE NONATO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de PAULO JUMACIR BARBOSA SOUZA em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de LUIS CARLOS FRANCA MARQUES em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BATISTA DE JESUS em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de JOAO COSTA ALVES NETO em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de JIOMAR DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de ARTHUR ORLANDO DE SANTANA em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de JOSE SANTOS DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de JESSE ALVES ARAUJO em 11/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:38
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PASSOS DE ASSIS em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:15
Decorrido prazo de SILVIO CONCEICAO CARNEIRO em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:43
Decorrido prazo de JOAO COSTA ALVES NETO em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:43
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:43
Decorrido prazo de NIVALDO DE MELO SANTANA em 11/02/2022 23:59.
-
26/01/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2022 00:26
Expedição de Certidão.
-
22/01/2022 00:26
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 10:28
Conclusos #Não preenchido#
-
19/01/2022 09:51
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2022 10:50
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 08:12
Publicado Despacho em 11/01/2022.
-
11/01/2022 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
10/01/2022 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2022 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/01/2022 19:33
Conclusos #Não preenchido#
-
04/01/2022 19:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2022
Ultima Atualização
19/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003207-92.2013.8.05.0080
Reserva Bangalay Empreendimentos Imobili...
Marcelo Augusto Tosta Rocha
Advogado: Aldoney Queiroz de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/02/2013 16:24
Processo nº 0700046-34.2019.8.05.0141
Claudio de Paula Tourinho
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Keit Taina Oliveira Lima Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/04/2024 09:43
Processo nº 0700046-34.2019.8.05.0141
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Carlucio dos Santos
Advogado: Nilton de Sena Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/05/2019 08:00
Processo nº 8064593-81.2023.8.05.0000
Idalva de Oliveira Moraes
Estado da Bahia
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/12/2023 18:05
Processo nº 0411127-95.2013.8.05.0001
Estado da Bahia
Luiz Henrique dos Santos
Advogado: Rodrigo Viana Panzeri
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/09/2021 05:24